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DE CASA NOVA – DE PRÁTICAS VELHAS

Estará à comunidade uruguaianense e jurídica recebendo novas instalações do Fórum (Justiça Estadual) prédio moderno, com instalações que os mais exigentes apontam como insuficientes para a demanda jurisdicional na comarca de Uruguaiana que pleiteia status de entrância final a exemplo de comarcas maiores como Caxias, Santa Maria, Porto Alegre e outras.

Já era sem tempo a instalação de uma nova estrutura jurídica para bem atender mais do que promotores, juízes, servidores, advogados aos jurisdicionados ao cidadão que necessita de uma justiça bem aparelhada.

Esperamos que esse novo momento que experimentam todas as justiças, estadual, trabalhista, e federais estas últimas duas dentro em breve se confia, se instalarão nas proximidades do que se convencionou chamar de esplanada da justiça, onde se edificam num só local, conjuntamente com as representações ministeriais e dos advogados e, defensores públicos facilitarão a interlocução e principalmente a compreensão das pessoas leigas desses emaranhado de instituições e entidades, resultando quem sabe num retorno efetivo e rápido das inquietações dos cidadãos que necessitem do socorro judicial.

Presentemente vê-se necessário não só mudanças de prédios, de instalações de móveis, devem os operadores do direito (todos) estabelecer uma nova mentalidade, aproveitando esse “novo” momento institucional vivenciado pelo Poder Judiciário, e demais órgãos e organismos públicos vinculados àquele, de que a finalidade precípua das atribuições de todos os lidadores do direito é o jurisdicionado, devendo ele não mais ser coadjuvante nesse cenário, devendo ser alçado à condição de protagonista principal.

E como se faz isso? Com o desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos, com servidores e operadores preparados para orientar e esclarecer com clareza, destituídos do “juridiques”, numa linguagem acessível, facilitando o acesso do jurisdicionado aos magistrados, aos promotores, aos defensores, sem que tenham uma barreira de formalidades, e estagiários, e assessores impedindo tal acesso, ou celebrando condições em tempo e lugar que já evidencia em si mesma um muro de dificuldades instransponíveis.

Propor a aproximação de juízes, advogados, promotores, e defensores, numa aproximação de fato da comunidade em audiências públicas, em campanhas públicas de conscientização de direitos, não como instrumental de arrefecimento dos ânimos a fim de propor por via de conseqüência (leia-se esclarecimento) o aumento de demandas judiciais.

Não raro, já ouvimos de pessoas, que tem a honra de dizer nunca pisaram num fórum. De fato é de se lamentar tal assertiva, conquanto e por certo, tais pessoas em dado momento de suas vidas, foram vulneradas em direito, até mesmo do mais simples dos equívocos e preferiram a omissão, a inércia a busca de um direito.

Enquanto tivermos legião de brasileiros pensando dessa forma, teremos sempre o gasto amargo de que a justiça é cada vez mais elitista, e menos acessível, dada aos mais abastados e menos aos desfavorecidos.

Fato é que é tempo de mudanças onde devemos a mudar não somente para casa nova, mas a pratica de hábitos antigos.
 

Samir Adel Salman
IBEJUS – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais